Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão